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Brasil fica na 18ª posição entre os 21 países mais ativos no uso de impostos voltados para política verde, aponta pesquisa da KPMG

Brasil fica na 18ª posição entre os 21 países mais ativos no uso de impostos voltados para política verde, aponta pesquisa da KPMG

 

O Brasil ocupa a 18ª posição entre os mais ativos no uso de impostos como uma ferramenta para impulsionar o comportamento corporativo sustentável e atingir os objetivos de uma política verde (ou ecológica). A constatação está no primeiro Índice de Imposto Verde da KPMG, publicação da KPMG Internacional que analisa incentivos fiscais verdes e penalidades em 21 principais economias.

O levantamento explora a forma como os governos estão utilizando os seus sistemas fiscais para responder aos desafios globais, incluindo segurança, escassez de água e energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde.

“Os governos de todo o mundo estão enfrentando os desafios de mudanças ambientais e sociais, incluindo o crescimento populacional, segurança energética, escassez de água e mudanças climáticas. Como resposta, estão usando cada vez mais os impostos como uma ferramenta para mudar o comportamento das empresas e ajudar a atingir os objetivos de políticas verdes, como a redução das emissões de carbono e eficiência de recursos”, afirma Sergio Schuindt, sócio da área de Impostos da KPMG no Brasil. “Consequentemente, os incentivos e penalidades fiscais estão se proliferando. O imposto verde pode ter um impacto significativo sobre as decisões de investimento das empresas, especialmente, para as multinacionais, e pode viabilizar ou não projetos que visam reduzir custos, aumentar a eficiência, impulsionar a inovação e possibilitar a transformação”, completa o executivo.

A tributação verde é uma área em rápida evolução e cada vez mais complexa, exigindo tempo, esforço e recursos da área de gerenciamento tributário. No entanto, se enfrentados com conhecimento e proatividade, os desafios se transformarão em oportunidades.

O levantamento aponta que pelo menos 30 novos incentivos, penalidades ou mudanças significativas na regulamentação de impostos verdes foram introduzidas nos países estudados desde janeiro de 2011. “A abordagem proativa para o imposto verde pode ajudar as empresas a reduzir o custo dos investimentos estratégicos, promover a inovação, aumentar a eficiência e assegurar a vantagem competitiva”, conclui  Yvo de Boer, Assessor Global Especial da KPMG para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade.

 

O Índice de Imposto Verde da KPMG – Classificação geral

EUA

1

Holanda

8

Finlândia

15

Japão

2

Bélgica

9

Alemanha

15

Reino Unido

3

Índia

10

Austrália

17

França

4

Espanha

11

Brasil

18

Coreia do Sul

5

Canadá

11

Argentina

19

China

6

África do Sul

13

México

20

Irlanda

7

Cingapura

14

Rússia

21

A classificação mostra que:

  • Os EUA lideram o ranking, principalmente em função do seu amplo programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edifícios verdes.
  • Considerando somente as sanções fiscais verdes, os EUA caem para a 14ª posição, indicando que a política fiscal verde dos EUA é fortemente ponderada em favor dos incentivos.
  • O Japão ocupa a segunda posição geral, mas, ao contrário dos EUA, ocupa uma classificação maior em sanções fiscais verdes do que em incentivos. O Japão também lidera o ranking de medidas fiscais para promover o uso e a fabricação de veículos verdes.
  • O Reino Unido ocupa a terceira posição e possui uma abordagem de imposto verde equilibrada entre sanções e incentivos. As pontuações do Reino Unido mais altas estão na área de emissões de carbono e mudanças climáticas.
  • A França ocupa o quarto lugar na classificação global e também apresenta uma característica incomum de que a sua política fiscal verde é mais fortemente orientada no sentido das penalidades do que incentivos.
  • A Coreia do Sul ocupa a quinta posição geral e, da mesma forma que os EUA, possui um sistema de imposto verde voltado para incentivos ao invés de penalidades. A Coréia do Sul lidera o ranking de inovação verde, o que sugere que o país é especialmente ativo em usar o seu código tributário para estimular a pesquisa e desenvolvimento verde.
  • A China ocupa a sexta posição com uma política fiscal verde equilibrada entre incentivos e penalidades e focada na eficiência dos recursos (energia, água e materiais) e edifícios verdes.
  • Os EUA utilizam sanções fiscais verdes com uma frequência menor do que outras nações ocidentais desenvolvidas, exceto o Canadá. Os únicos países no Índice que impõem menos sanções fiscais verdes do que os EUA ou o Canadá são as economias emergentes como o Brasil, Índia, México e Rússia. China e África do Sul são mais ativas do que os EUA ou o Canadá na imposição de penalidades fiscais federais verdes.

Sobre o Índice de Imposto Verde da KPMG

O Índice de Imposto Verde da KPMG centra-se nas 21 principais economias do mundo que a KPMG International acredita representar uma parcela importante da atividade de investimento corporativo global. Cada nação listada no documentoutiliza impostos e incentivos verdes em uma proporção digna de investigação pelos profissionais de impostos corporativos e sustentabilidade. Os países nos quais o governo não utiliza impostos ou incentivos verdes, ou o faz apenas minimamente, não foram incluídos na amostra dos países selecionados para análise no Índice.

A classificação está limitada aos instrumentos que fazem parte do código tributário de um país, por exemplo, sanções fiscais, créditos, descontos, subsídios aprimorados, depreciação acelerada e benefícios fiscais indiretos. Muitos governos também usam outros incentivos, como bolsas, subsídios e empréstimos em condições favoráveis para influenciar o comportamento das empresas. O Índice destaca exemplos notáveis desses instrumentos conforme apropriado, mas não os pontua individualmente em função do grande número e fluidez destes programas. A classificação foi limitada aos códigos fiscais federais, embora o Índice de Imposto Verde da KPMG destaque exemplos dignos de menção de penalidades e incentivos fiscais no âmbito estadual ou municipal.

Mais informações sobre o Índice de Imposto Verde da KPMG acesse http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/green-tax/pages/default.aspx

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